Política de Privacidade
Última atualização: 21 de julho de 2026
A presente Política de Privacidade descreve a forma como o website parvinanes.shop (doravante «o Site»), gerido por Arnold Vos (doravante «o Responsável»), trata os dados pessoais dos utilizadores. O respeito pela privacidade constitui um princípio fundamental deste projeto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Arnold Vos
Eikenbaan 44
6903 BK Zevenaar
Netherlands
Email de contacto: ola@parvinanes.shop
2. Dados pessoais recolhidos
O Site recolhe apenas os dados pessoais que o utilizador decide fornecer voluntariamente através do formulário de contacto. Estes dados incluem, tipicamente:
- Nome ou nome próprio;
- Endereço de correio eletrónico;
- Conteúdo da mensagem enviada.
Não são recolhidos dados sensíveis (origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, dados de saúde, dados biométricos ou quaisquer outros dados especialmente protegidos). O Site não solicita nem processa este tipo de informação.
Além dos dados fornecidos voluntariamente, o servidor de alojamento pode registar, de forma automática e técnica, certas informações de navegação (como o tipo de navegador ou o endereço IP). Estes dados são utilizados exclusivamente para fins de segurança e manutenção técnica e não são cruzados com dados identificáveis do utilizador.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais fornecidos através do formulário de contacto são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Responder à mensagem ou pedido do utilizador;
- Manter um registo interno das comunicações recebidas, caso seja necessário para eventual acompanhamento;
- Cumprir obrigações legais, caso se apliquem.
Os dados não são utilizados para envio de newsletters, campanhas de marketing, publicidade direcionada ou qualquer outra finalidade comercial sem o consentimento explícito e prévio do utilizador.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador (ao submeter o formulário) e, quando aplicável, no legítimo interesse do Responsável em poder responder às comunicações recebidas e garantir a segurança do Site.
5. Conservação dos dados
Os dados fornecidos através do formulário de contacto são conservados apenas pelo tempo necessário para responder à mensagem e, se aplicável, para um eventual acompanhamento. Após este período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se existir uma obrigação legal de conservação por período superior.
Os dados armazenados localmente no dispositivo do utilizador (localStorage) permanecem sob o controlo do próprio utilizador e podem ser eliminados a qualquer momento através das definições do navegador.
6. Destinatários e transferências
Os dados pessoais não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser acedidos apenas pelo Responsável e, se necessário, por prestadores de serviços técnicos (por exemplo, o fornecedor de alojamento do Site), exclusivamente na medida do necessário para a prestação do serviço e sob obrigações de confidencialidade.
Caso os dados sejam processados ou armazenados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu, o Responsável assegurará que existem garantias adequadas de proteção de acordo com a legislação aplicável.
7. Direitos do utilizador
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados (incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), o utilizador tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»), nos casos previstos na lei;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador pode contactar o Responsável através do email ola@parvinanes.shop ou através do formulário de contacto do Site. O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
8. Segurança
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados na Internet pode ser garantido como 100% seguro.
9. Ligações a sites de terceiros
O Site pode conter ligações para websites de terceiros. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao Site parvinanes.shop. O Responsável não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de sites externos.
10. Alterações e contacto
Esta Política de Privacidade pode ser revista e atualizada periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomenda-se a consulta regular desta página.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais: ola@parvinanes.shop — Eikenbaan 44, 6903 BK Zevenaar, Netherlands.